O número de entidades sem fins lucrativos tem crescido muito no Brasil nos últimos anos. De acordo com dados do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), o chamado Terceiro Setor representa mais de 5% do PIB nacional e envolve mais de 12 milhões de pessoas que atuam direta ou indiretamente nessa área. Pela própria característica dessas organizações, a contabilidade do Terceiro Setor tem papel fundamental para a demonstração da aplicação de recursos obtidos por elas.
O Terceiro Setor é, geralmente, mantido com iniciativas privadas, doações (de pessoas físicas ou jurídicas) e até mesmo com repasses de verbas públicas. Dessa forma, a contabilidade no Terceiro Setor deve ser adaptada em função de suas atividades, da forma como são obtidas as receitas e como são realizadas as despesas. Nesse contexto, a demonstração das origens e aplicações de recursos, por exemplo, é um instrumento de grande relevância para a transparência da gestão de uma entidade sem fins lucrativos.
Contabilidade aplicada ao Terceiro Setor
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através das Normas Brasileiras de Contabilidade, definiu a norma NBC T 10.19.1.3, relativa às entidades do Terceiro Setor. Essa diretriz afirma que uma entidade sem fins lucrativos é aquela em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido. As demonstrações contábeis do Terceiro Setor devem seguir os princípios da Lei 6.404/1976 adotando algumas alterações na nomenclatura de algumas contas patrimoniais e de resultado. Por exemplo:
– “Patrimônio Líquido” para “Patrimônio Social”;
– “Lucro ou prejuízo do exercício” para “Superávit ou déficit do exercício”;
– Doações Patrimoniais;
– Recursos Públicos, Recursos Privados nacionais e internacionais.
Quais são as demonstrações contábeis do terceiro setor?
O conjunto obrigatório de demonstrações contábeis das Entidades do Terceiro Setor inclui as seguintes demonstrações:
– Balanço patrimonial ao final do período;
– Demonstração do resultado do período de divulgação;
– Demonstração das mutações do patrimônio líquido;
– Demonstração dos fluxos de caixa no período de divulgação;
– Notas explicativas de contabilidade com o resumo das políticas contábeis e outras informações explanatórias.
Para as entidades sem fins lucrativos é essencial contar com uma boa assessoria contábil, pois benefícios como doações, serviços voluntários e isenção de tributos, por exemplo, exigem conhecimento técnico especializado para serem contabilizados corretamente. Além disso, quanto mais transparente forem os indicadores da gestão contábil dos recursos dessas instituições, melhor será a reputação delas, e com isso, maior será a possibilidade de arrecadação de fundos.