Substituição Tributária

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O que é Substituição Tributária?

A Substituição Tributária é uma prática de recolhimento de tributos empregada a favor dos Governos Estaduais e Federais. É mais utilizado na cobrança do ICMS com o ICMS Substituição Tributária, porém também está previsto no regulamento do IPI, por exemplo, e de outros tributos federais.        

Esta prática torna o imposto plurifásico, que incide em todas as etapas de circulação de uma mercadoria ou serviço, em monofásico. Ou seja, o imposto passa a incidir somente em uma etapa da circulação de determinado produto ou serviço.

Vamos imaginar o seguinte: em São Paulo uma caneta era fabricada e depois vendida para o atacadista. Este revendia a caneta ao varejista, que por sua vez a revendia ao consumidor final. Em cada etapa da circulação da mercadoria incidia um cálculo ICMS, que deveria ser recolhido no momento da venda, primeiro pelo fabricante, depois pelo atacadista e então pelo varejista.

Com a implantação da Substituição Tributária ICMS, o fabricante dos que anteriormente recolhia o ICMS somente sobre a venda para o atacadista, passa a recolher antecipadamente o ICMS de toda a cadeia de circulação da mercadoria. Ou seja, o fabricante, quando vende seus produtos com substituição tributária, paga também o ICMS que seria pago pelo atacadista e ainda pelo ICMS que seria pago pelo varejista.

Ainda no exemplo acima, como não dá para saber exatamente qual será o preço de venda e revenda da caneta em cada etapa, este valor é estimado pelo Governo, para que se possa chegar a uma base de cálculo para o recolhimento do ICMS st, antecipadamente.

A Substituição Tributária pode ser uma verdadeira fonte de transtorno, pois as empresas investem muito tempo e dinheiro para assimilar o extenso normativo legal que trata o assunto, bem como suas constantes modificações. Assim, poder contar com uma empresa de contabilidade que tem um conhecimento sólido em Substituição Tributária faz toda a diferença.

A São Vicente Contabilidade é uma empresa de contabilidade que une tradição e atualização constante. Temos uma equipe formada por contadores e tributaristas experientes que poderão assessorá-lo nos tramites da Substituição Tributária da sua empresa. Conte conosco.

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