Entra ano e sai ano, e a contagem dos estoques continua assombrando os contribuintes… Você já contou o seu?
Por que será que este assunto é tão indigesto entre os empresários? Que a legislação seja complexa, não há dúvidas. Realmente em se tratando de fisco estadual e federal, tudo que diz respeito à contagem de estoques é muito complicado.
Mas, não seria hora de simplificar o processo? Tentar entender de maneira mais simples a teoria? Vamos consolidar neste artigo, os principais motivos pelo qual, todo empresário deve contar os seus estoques, avaliar e controlá-los de alguma forma.
Todas as empresas, independente da opção tributária, que industrializam, comercializam ou prestam algum tipo de serviço, que ficarem com alguma sobra de estoques, devem controlar e informar a sua contabilidade.
A legislação do ICMS exige que os estoques sejam escriturados em livro próprio anualmente, sempre em 31 de dezembro. Tais informações, além de compor dados fiscais importantes ao fechamento fiscal, também são utilizadas para encerramento de balanço patrimonial. Inclusive, estas informações são transmitidas eletronicamente aos órgãos tributantes, pelo SPED Fiscal ICMS/IPI.
Quando a empresa é tributada pelo Lucro Real, a situação se agrava um pouco mais. As empresas optantes pelo Lucro Real podem escolher entre a metodologia de apuração de impostos trimestral ou anual.
No Lucro Real Trimestral, a empresa realiza quatro fechamentos de balanços por ano; então nada mais justo que a mesma prepare para sua contabilidade todos os relatórios analíticos de estoques, ou seja, em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro.
No Lucro Real Anual, a empresa poderá escolher a forma de apuração de impostos, por faturamento ou baseado em resultados obtidos em balancetes de suspensão e redução de impostos. Nesta última modalidade, ela estará obrigada ao fechamento de balanços intermediários, devendo para tanto preparar a contagem de estoques intermediários que dará sustentação ao resultado auferido.
Como avaliar os estoques?
Se a empresa não possuir controle permanente de custos, deve utilizar os seguintes critérios:
MERCADORIAS PARA REVENDA
Custo Médio
Utiliza-se o método do custo médio ponderado, onde os preços tendem a crescer ou decrescer de acordo com a última compra em relação aos itens que permanecerem em estoques.
Primeiro que entra, primeiro que sai – PEPS
É possível também avaliar os estoques pelo custo dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente, mais conhecido como PEPS.
Preço de Venda
Admite-se também a avaliação com base no preço de venda, subtraindo-se a margem de lucro.
MATÉRIA PRIMA
Custo de Aquisição
Devem ser avaliadas pelo custo de aquisição mais recente.
PRODUTOS ACABADOS E EM ELABORAÇÃO
70% do maior preço de venda
Neste caso, utiliza-se como método de avaliação dos produtos, 70% do maior preço de vendas.
Para saber mais sobre a contagem dos Estoques e Lucro Real contate marcileia@saovicente.com.br e aproveite o final do ano para preparar as simulações necessárias visando à escolha da opção tributária mais econômica para o próximo ano.
Marciléia Gorgônio Reis Criscuolo é técnica em contabilidade, formada em economia, com MBA em gestão empresarial, e participa do time da empresa há 35 anos.