Contrato de Trabalho

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contrato de trabalho é um acordo que pode ser feito de forma verbal ou escrito (tácito ou expresso). Ele trata das relações de emprego, entre empregador e empregado. Os contratos de trabalho criam um vínculo empregatício, que é a relação entre a empresa ou a pessoa física e o funcionário que prestará o serviço.

Além disso, para a realização das atividades, o indivíduo precisará da Carteira de Trabalho, um dos principais documentos que constarão as atividades realizadas profissionalmente por um trabalhador.

Quanto ao tempo de duração, os contratos de trabalho podem ser classificados: contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado. Existe ainda o contrato de experiência, como o próprio nome já sugere, trata-se de uma experiência, um teste. Esse não pode ultrapassar o período de 90 dias. Ele é um exemplo de contrato por tempo determinado.

Assim como qualquer contrato, diversas situações podem resultar na rescisão, tanto o empregado como o empregador, podem rescindir contrato.

Em se tratando do empregado, o que ocorre é o pedido de demissão. Quando a demissão é realizada pelo empregador, ela pode ser por justa causa, sem justa causa ou mesmo por término de contrato por tempo determinado. Para todos esses tipos de rescisão existe o termo de rescisão e também uma forma de calcular rescisão. Para calcular a rescisão trabalhista é necessário saber que tipo de demissão ocorreu.

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