Podemos começar este artigo, fazendo o seguinte questionamento ao leitor: O que diferencia uma despesa dedutível de uma despesa não dedutível?
Despesa dedutível é o gasto intrinsecamente ligado à produção de bens, comercialização de mercadorias e prestação de serviços, ou seja, tudo que é necessário para o bom andamento dos negócios.
Sendo assim, ao pensar em um determinado gasto, basta se perguntar: A empresa precisa realmente de auferir esta despesa? Haveria alternativa de baratear este gasto para não prejudicar o fluxo de caixa?
Despesa não dedutível normalmente são gastos que não correspondem ao objeto social e ocorrem na contra mão do negócio.
O cupom fiscal é uma forma legal de se comprovar uma despesa, porém, por si só não se pode considerar que tal documento seja hábil e idôneo.
Antes do lançamento do cupom fiscal na escrita contábil da empresa, será necessário averiguar a natureza dos gastos. Entretanto, se a despesa for encontrada na escrita, esta poderá ser glosada pela autoridade administrativa competente.
Infelizmente o cupom fiscal vem sendo alvo de utilização indevida pelas empresas, pois, mascara gastos não dedutíveis. A grande maioria porta valores expressivos, e pela natureza do gasto, dia da semana e horário da realização é facilmente entendido que tais documentos estão sendo colocados na movimentação financeira da empresa, para se obter algum favorecimento. Seja ele financeiro e/ou principalmente tributário, afinal é sabido que na tributação do lucro real toda despesa dedutível apresentada ocasionará redução de aproximadamente 34% de IRPJ e CSLL.
Acredito que o momento político atual nos leva a uma importante reflexão: Não seria uma boa hora de revermos os procedimentos internos, a fim de buscarmos a melhoria dos processos, principalmente financeiros?
Para saber mais sobre o Lucro Real contate marcileia@saovicente.com.br e aproveite para entender as diferenças entre Lucro Real e Lucro Presumido.
Marciléia Gorgônio Reis Criscuolo é técnica em contabilidade, formada em economia, com MBA em gestão empresarial, e participa do time da empresa há 35 anos.